A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), informou nesta sexta-feira (7) que 30 empresas estão aptas a participar do próximo leilão de áreas para concessão de petróleo no país, agendado para junho.
O leilão, chamado quinto ciclo da oferta permanente de áreas de concessão, pode oferecer ao mercado até 332 áreas exploratórias, algumas delas localizadas na margem equatorial, foco de embate entre as áreas energética e ambiental do governo.
Ainda não há definição sobre quantas delas irão realmente a leilão: o número final depende de manifestações prévias de interesse que devem ser feitas até o dia 31 de março e só será divulgado oficialmente no início de abril.
O leilão ocorrerá a cinco meses da COP30, em Belém, evento no qual o governo pretende reforçar a ideia de liderança brasileira no processo de transição energética, ao mesmo tempo em que debate a abertura de uma nova fronteira petrolífera na Bacia da Foz do Amazonas.
Também na COP30, o IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás) e o ICS (Instituto Clima e Sociedade) pretendem apresentar uma proposta para debater critérios para definir que países deveriam cortar primeiro sua produção de petróleo.
Segundo a ANP, a lista de empresas inscritas tem quatro estreantes: Westlawn Energia do Brasil, CNODC Brasil Petróleo e Gás, Lux Oil e Dilllianz Petroleo & Gas Natural. A primeira tem sede nos Estados Unidos, a segunda é chinesa e as duas últimas, brasileiras.
Também tem empresas de grande porte já consolidadas no país, como Petrobras, Shell, ExxonMobil, BP e Equinor.
A ANP disse que uma mudança legal em 2024 tornou impossível comparar o número de empresas concorrentes com os outros quatro ciclos da oferta permanente, já que a qualificação agora é feita após as ofertas. Mas no último, por exemplo, 17 empresas deram lances.
Dos 332 blocos disponíveis para contratos de concessão exploratória no país, 145 deles têm aval das áreas ambiental e de energia do governo próximo do vencimento. Em janeiro, a ANP alertou ao mercado que as manifestações de interesse para essas áreas deveria ser feito até o início de fevereiro.
Caso contrário, disse na ocasião o órgão regulador, esses blocos “serão retirados do edital”. “Neste caso, para serem incluídos novamente, precisariam retornar ao processo de obtenção de diretrizes ambientais”, completou.
A lista incluía todos os 69 blocos disponíveis margem equatorial —47 na bacia da Foz do Amazonas, considerada a mais promissora; 17 na bacia Potiguar; quatro na bacia Pernambuco-Paraíba; e um na bacia do Ceará.
Em janeiro, os ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente renovaram manifestações conjuntas que permitem o leilão de 11 dos blocos que estavam sob risco. São áreas nas bacias do Espírito Santo e do Ceará.
Para o mercado, a dificuldade para o licenciamento ambiental de poço da Petrobras na Foz do Amazonas pode reduzir o interesse por áreas na margem equatorial, considerada a principal aposta do país para a reposição de reservas do pré-sal na próxima década.
