Elon Musk entrou nesta terça-feira (11) com um recurso para tentar recuperar sua remuneração de US$ 56 bilhões (R$ 325,3 bi) da Tesla, alegando que a juíza Kathaleen McCormick, de primeira instância, cometeu vários erros judiciais ao rescindir seu pagamento recorde.
A sentença de McCormick significa que, cinco depois de o co-fundador da fabricante de carros elétricos receber o maior plano de remuneração executiva da história, o conselho da Tesla terá de recomeçar e apresentar uma nova proposta.
Musk argumentou que o pacote de compensação de 2018 levou a um crescimento espetacular para a montadora e, mesmo assim, foi considerado por um tribunal inferior de Delaware como injusto aos acionistas, que votaram duas vezes para aprovar o plano.
“Esse resultado contraintuitivo desafia os princípios estabelecidos da lei de Delaware, a governança corporativa sólida e o bom senso”, afirmou um resumo do recurso inicial de Musk e de atuais e ex-diretores da Tesla que são réus no caso.
Em janeiro de 2024, a chanceler Kathaleen McCormick rescindiu o pacote de remuneração com opções de ações, chamando-o de “insondável”. Ela disse que era injusto aos acionistas da Tesla porque os diretores que aprovaram o pacote estavam em dívida com Musk e que a Tesla ocultou informações importantes dos investidores antes que eles votassem pela sua aprovação.
Em junho, a Tesla obteve nova aprovação dos acionistas, mas a juíza rejeitou esse fato como base para reverter sua decisão.
O pacote de remuneração permitia a Musk opções de compra de aproximadamente 303 milhões de ações da Tesla por cerca de US$ 23 (R$ 133) cada, caso a empresa atingisse determinadas metas de desempenho e avaliação. As ações da Tesla encerraram o pregão desta terça cotadas a US$ 230,58 (R$ 1.339) cada.
No recurso, Musk e outros réus afirmam que, para avaliar a compensação, McCormick aplicou um padrão judicial erroneamente.
Musk criticou a decisão sobre o pagamento e tem incentivado outras empresas a seguirem o exemplo da Tesla e da SpaceX e se reincorporarem fora de Delaware. Algumas já deixaram o estado ou disseram que poderiam deixar, incluindo a Meta, o TripAdvisor e a empresa de mídia de Trump.
O receio de que uma pequena quantidade de empresas se transforme em uma debandada, apelidada de “DExit”, fez com que a legislatura do estado considerasse alterar sua lei corporativa para melhor proteger acionistas controladores de processos judiciais.
