Caetano Veloso deve sofrer um revés na ação movida contra o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O cantor e compositor processou o magistrado por suposta parcialidade. Mesquita julgou que Caetano não é dono da marca Tropicália, algo que o Inpi, instituto de marcas e patentes confirma.
O caso envolve uma disputa de R$ 1,3 milhão entre o artista e a Osklen, do estilista e empresário Oskar Metsavaht —que lançou uma coleção inspirada no tropicalismo sem a autorização do músico.
Pessoas que participam das instruções processuais afirmam que a legislação brasileira de marcas e patentes é bastante clara: para ser dono de uma marca, como Caetano afirma ser, seria preciso obter um registro de alto renome –que contempla qualquer tipo de produto– algo que ele não possui.
Banco do Brasil e Petrobras, por exemplo, possuem esse tipo de proteção, que vale também para logomarcas, como as da Vivo, Netflix ou Guaraná Antarctica.
Segundo o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), de um total de 500 mil registros de marcas e patentes, somente 50 possuem o certificado de alto renome e nenhum é ligado a Caetano Veloso.
O órgão informa ainda que a Uns e Outros Produções e Filmes, que representa Caetano, detém registro da marca Tropicália para produtos ligados à área cultural.
Até chocolate
O Inpi afirma que é possível obter registro para essa marca por empresas ou pessoas de setores diferentes. É o caso, por exemplo, da fabricante de chocolates Neugenbauer, cuja licença é válida desde 2005.
O julgamento do processo está previsto para esta terça (18) e, segundo pessoas que participaram da instrução, a posição do Inpi será levada em consideração.
Sem autorização
No processo inicial contra a Osklen, Caetano considera que, devido à ligação imediata do tropicalismo com ele, o consumidor poderia ser induzido a comprar roupas da coleção da Osklen achando que ele deu aval à grife, o que não ocorreu.
Ainda segundo o processo, a Osklen afirma que Caetano não é dono do movimento cultural –que também teve outros artistas como expoentes– e que a grife já fez outras homenagens do gênero com o samba e a bossa nova, sem problemas.
Consultadas, a Uns e Outros e a empresária Paula Lavigne não responderam até a publicação desta reportagem. A Osklen, representada pela Zonenschein Advocacia, disse que “confia na Justiça e nas razões apresentadas em sua defesa no processo.”
Com Stéfanie Rigamonti
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