Marcado para a tarde desta sexta-feira (4), o leilão da ponte internacional de São Borja, que liga o Brasil à Argentina, não recebeu propostas e foi cancelado pelo Ministério dos Transportes. O certame seria realizado em Foz do Iguaçu (PR).
A pasta afirma que realizará uma análise técnica detalhada para “identificar fatores que influenciem o resultado”.
“A pasta segue comprometida com modelos concessionais eficientes que garantam atratividade aos investidores e infraestrutura de qualidade para a população”, escreveu em nota o Ministério dos Transportes, chefiado por Renan Filho.
A concessão, de cerca de 15,6 km de extensão, liga o município gaúcho de São Borja à cidade argentina de Santo Tomé. O prazo da concessão é de 25 anos.
Anteriormente, o leilão havia sido marcado para o começo de janeiro deste ano, também em Foz do Iguaçu. No entanto, o certame foi suspenso pelo TCU (Tribunal de Contas da União) horas antes de sua realização.
A liminar do TCU foi uma resposta a uma representação protocolada pela empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda, que apontou supostas irregularidades na licitação. A empresa citou inconsistência dos dados de tráfego e questionou critérios de qualificação técnica.
“Há dúvidas se os requisitos de habilitação definidos no edital seriam suficientes para garantir a contratação de empresa com experiência em ambas as parcelas do objeto da concessão –a gestão da rodovia e do recinto alfandegado–, uma vez que permitiu que os atestados de capacidade técnica fossem relativos apenas a um dos dois serviços, de forma alternativa”, escreveu o relator do caso no TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues.
No fim de janeiro, a medida foi revertida no plenário do tribunal. A AGU disse à Corte que decisões relacionadas à licitação e ao contrato da ponte são tomadas pela Comab (Comissão Mista Argentino-Brasileira). Afirmou ainda que a manutenção da liminar poderia causar problema diplomático com o país vizinho.
O ministro relator Walton Alencar Rodrigues propôs a manutenção da cautelar, mas outros ministros divergiram e reconheceram que o TCU não tem jurisdição sobre a Comab.
A ponte sobre o rio Uruguai liga São Borja, no Rio Grande do Sul, à cidade argentina de Santo Tomé, e é considerada estratégica para a circulação de produtos e serviços entre os dois países e também entre Brasil e Chile.
Entre as intervenções previstas para a concessão estão a construção de mais acessos, uma nova área para veículos apreendidos, pátio para caminhões e instalação de um novo sistema de iluminação.
A ponte e o Centro Unificado de Fronteira foram inaugurados no final da década de 1990. O primeiro contrato de concessão da ponte foi assinado em 1995, com duração prevista de 25 anos. Mas, com o fim do prazo, em 2020, termos aditivos foram assinados com a concessionária Mercovia S.A. até a formulação de um novo edital.
