A nova rodada de liberações do dinheiro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e não puderam receber todo o dinheiro que tinham no fundo na rescisão.
O governo publicará nesta sexta-feira (28) a medida provisória com todos os detalhes, mas já há informações importantes para quem quer se programar para receber o dinheiro extra.
Quem vai receber o novo saque do FGTS?
O trabalhador que, entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, aderiu ao saque-aniversário e foi demitido. Como ele ficou com parte de seu saldo do FGTS bloqueado no pagamento da rescisão, receberá o valor deste vínculo de trabalho, informou o Ministério do Trabalho.
Quando o dinheiro será liberado?
O governo vai liberar primeiro saques de até R$ 3.000. Só a partir de junho é que serão pagos os valores que superarem esse limite. Veja o calendário de saques:
QUANDO A NOVA RODADA DE LIBERAÇÕES ACONTECERÁ?
1ª etapa: saques de até R$ 3.000
6 de março:
- todos que têm conta bancária vinculada no aplicativo do FGTS
- quem nasceu entre janeiro e abril e não é correntista da Caixa
7 de março:
- quem nasceu entre maio e agosto e não tem conta cadastrada
10 de março:
- quem faz aniversário entre setembro e dezembro e não tem conta cadastrada no app
2ª etapa: saques a partir de R$ 3.000
- 17 de junho: para todos que já estão cadastrados no aplicativo do FGTS com conta bancária vinculada, com uma conta bancária vinculada e os nascidos entre janeiro e abril
- 18 de junho: nascidos entre maio e agosto
- 20 junho: aniversariantes de setembro a dezembro
Como e quando será liberada a consulta para saber quanto vou receber?
A Caixa ainda não informou os detalhes, mas o trabalhador vai receber o dinheiro diretamente na sua conta cadastrada pelo aplicativo do FGTS Caixa, segundo o governo. E quem não tem o cadastro vai receber o dinheiro em uma agência da Caixa. Por enquanto, o trabalhador pode consultar seu saldo total no FGTS, ver valores depositados por empresa e o termo de adesão ao saque-aniversário, se for o caso.
Mudei de emprego depois que fui demitido. Terei direito ao novo saque?
Segundo o ministério, o beneficiário receberá o valor referente ao contrato que teve os valores bloqueados, mesmo que já esteja em um outro trabalho.
Se quiser, o trabalhador pode não sacar os valores e o dinheiro permanecerá na conta vinculada do FGTS, com juros e correção monetária.
Quantos trabalhadores vão receber?
Um total de 12,1 milhões de trabalhadores no país. Cerca de R$ 6 bilhões serão pagos na primeira parcela, em março, e os outros R$ 6 bilhões serão quitados em junho. Os saques de até R$ 3.000 vão beneficiar cerca de 93,5% dos trabalhadores com direito, informou o ministério.
O saque-aniversário vai deixar de existir?
Não, os trabalhadores vão poder continuar aderindo à modalidade, mas precisarão ficar atentos, pois vai voltar a valer a regra de que o saldo do FGTS fica bloqueado se a demissão ocorrer em uma data posterior à edição da medida provisória, segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ele disse que o trabalhador que optar pela modalidade será avisado individualmente das consequências da escolha, que é o não-recebimento de valores em caso de demissão sem justa causa.
Como funciona o saque-aniversário?
Quem opta por essa modalidade recebe um saque anual, no mês de aniversário. Quem opta pelo saque-aniversário continua com o direito de usar o dinheiro do fundo nas situações previstas na lei, como aposentadoria e para compra da casa própria ou pagamento de financiamento habitacional, por exemplo. Porém, se for demitido sem justa causa, o trabalhador terá direito apenas ao saque da multa rescisória, de 40%.
Posso desistir do saque-aniversário?
Sim, desde que ele não tenha feito um empréstimo de antecipação dos valores em alguma instituição financeira. Porém, será preciso esperar dois anos para voltar a ter direito ao saque integral na demissão. A alteração para voltar ao saque-rescisão só terá efeito no primeiro dia do 25º mês da solicitação, segundo a legislação.
O valor liberado pela Caixa depende do saldo total que o trabalhador tem em suas contas do FGTS. Por exemplo: se o saldo é de R$ 800, poderá sacar 40% (R$ 320) mais a parcela fixa de R$ 50, totalizando R$ 370.
| Saldo no FGTS (em R$) | Alíquota | Parcela adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500 | 50% | – |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000 | 15% | 1.150 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900 |
Como funciona a antecipação do saque-aniversário?
Os trabalhadores que fazer parte do saque-aniversário podem contratar empréstimo junto às instituições financeiras habilitadas, utilizando como garantia o valor a que têm direito de retirar uma vez por ano. Há cobrança de juros nessas operações. No aplicativo do FGTS, o trabalhador pode simular o valor máximo de empréstimo que pode ser contratado em instituições financeiras. Nesses casos, é feito o bloqueio do saldo da conta do FGTS em valor suficiente para que haja dinheiro suficiente para pagar o empréstimo futuramente.
